Portaria MEC 421/26 na prática
O que muda na rotina da escola e como documentar a adequação da rede.
Para prefeituras, secretarias e redes de ensino
Sua rede está preparada para a Portaria MEC 421?
Formação em educação inclusiva para professores, coordenadores e equipes de saúde do município. Conteúdo técnico, linguagem acessível e relatórios de participação para comprovar o investimento.
Dra. Talita Pazeto
Responsável técnica. Doutora em Distúrbios do Desenvolvimento, 15 anos de prática.
Contexto legal
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Portaria MEC nº 421/2026) trouxe novas exigências de formação continuada e de atendimento educacional especializado. A responsabilidade de capacitar a rede é do município.
O problema real
Não falta boa vontade na rede. Falta formação.
Professores recebem alunos com laudo e improvisam adaptações. Coordenadores montam PEIs sem referência técnica. Equipes de saúde não sabem a hora certa de encaminhar. O resultado é um sistema que cumpre a matrícula, mas não entrega a inclusão que a lei promete.
O que a rede aprende
6 trilhas que cobrem a operação inteira
Da sala de aula ao encaminhamento na atenção básica.
PEI 2.0: Plano de Ensino Individualizado
Modelo aplicável, com respaldo legal para o professor e clareza para a família.
Inclusão e adaptação de materiais
Como adaptar provas e atividades para TEA, TDAH, dislexia e outras condições.
Alfabetização de A a Z
Método com base científica, incluindo caminhos para crianças neurodivergentes.
Funções executivas
Planejamento, organização e autorregulação como base da aprendizagem.
Seminário Construtivismo na Escola
Fundamentação teórica aplicada à prática pedagógica cotidiana.
Como funciona a contratação
O que o município recebe
Estrutura pensada para prestação de contas e continuidade.
Licenças em lote
Acesso liberado para o número de servidores que a secretaria definir, com valor por licença que cai conforme o volume.
Relatórios de participação
Acompanhamento de quem acessou, quem concluiu e quantas horas foram cumpridas, para comprovação e prestação de contas.
Certificação individual
Cada servidor recebe certificado próprio por formação concluída, válido para horas complementares.
Formação presencial opcional
Encontros presenciais na região de fronteira, como complemento ao conteúdo da plataforma.
Documentação para o processo
Fornecemos a documentação necessária para instrução do processo de contratação pública.
Conteúdo bilíngue
Materiais em português e espanhol, pensados para a realidade da fronteira Brasil e Paraguai.
Cada rede tem um tamanho. Cada proposta também.
O valor por licença varia conforme o número de servidores e as trilhas escolhidas. Nos conte o tamanho da sua rede e enviamos uma proposta formal.
- Proposta formal em até 3 dias úteis
- Sem custo e sem compromisso
- Documentação pronta para o processo administrativo
Ou escreva direto para suporte@agapeintegra.com
Dúvidas frequentes
O que as secretarias costumam perguntar
Como funciona a contratação por um órgão público?
Fornecemos toda a documentação necessária para instrução do processo, incluindo proposta detalhada, dados cadastrais e descrição técnica do objeto. A modalidade adequada depende do valor e da legislação do município.
Existe número mínimo de licenças?
Trabalhamos com lotes a partir de pequenas equipes até redes inteiras. O valor por licença diminui conforme o volume contratado.
A formação é presencial ou a distância?
O núcleo é em plataforma, para o servidor assistir no próprio ritmo. Encontros presenciais podem ser contratados como complemento, especialmente na região de fronteira.
Como comprovamos a participação dos servidores?
A secretaria recebe relatórios de acesso e conclusão, e cada servidor recebe certificado individual por formação concluída.
O conteúdo atende à Portaria MEC 421/2026?
Sim. Uma das trilhas é dedicada especificamente à norma, e as demais desenvolvem as competências práticas que ela exige da rede.
A adequação da rede começa pela formação de quem está na sala
Fale com a gente e receba uma proposta para o seu município.
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